Home- busca: Representante
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:40
Inspeção veicular: negada liminar sobre ilegalidade na licitação
representante dos interesses de uma empresa interessada em concorrer, mas que não conseguiu apresentar proposta-conclusão para a licitação
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:10
Igreja Universal é julgada à revelia porque pastor evangélico não era empregado
Um pastor evangélico que compareceu a uma audiência de reclamação trabalhista como representante da
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:35
Expositor contrário às cotas aborda a questão sob o ângulo histórico
) e representante da Associação de Procuradores de Estado (Anape), contribuiu no campo da história.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 10:12
1ª Turma arquiva pedido de análise de HC para pessoa jurídica
) 88747, impetrado pelo representante legal da Roncar Indústria e Comércio Exportação LTDA, Antônio Carlos da Silva.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:49
Depoimento colhido após atraso da parte afasta efeitos da confissão ficta
representante (preposto) da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A já havia requerido ao juiz a aplicação dos efeitos da confissão ficta ao processo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Condenação dos réus pela prática de tentativa de roubo majorado. Recurso ministerial colimando o recrudescimento das penas aplicadas.
Cuida-se de denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público contra RAFAEL RODRIGUES DA
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.
O representante do Ministério Público Federal ofertou denúncia contra RONALDO GOMES DE CASTRO por
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:33
Hotel indeniza por furto
Um representante comercial ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido pelo roubo de objetos que
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:22
Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil.
Representante propagandista vendedor da Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., um trabalhador
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 09:05
Fraude em contrato de representação comercial gera vínculo
vínculo empregatício entre um representante comercial e a empresa Termolite Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo (SP).
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 10:44
Quinta Turma considera válida busca autorizada por quem parecia representar a empresa investigada
deixado de ser sócia da firma, continuava trabalhando nela e agindo como sua representante.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:40
TST restringe representatividade de sindicato rural no RN
, segundo o relator, o interesse da Federação, representante da categoria econômica no município, em
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 18:45
Dono de loja é condenado por agredir verbalmente cliente na rua
praticado pelo representante da demandada, a culpabilidade da mesma ficou demonstrada, e, por esse
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:13
Candidato a CIPA demitido pouco antes da eleição ganha estabilidade provisória
isonomia do trabalhador candidato ao cargo de representante na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:41
Sindicato não precisa de autorização expressa de cada associado para atuar como substituto processual
representante de categoria profissional possui legitimidade ativa para defender em juízo os direitos e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Sindicatos. Unicidade sindical e base territorial.
de um sindicato representante da mesma categoria (econômica ou profissional) na mesma localidade
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:45
Administradora de consórcios é condenada a ressarcir vítima de estelionato
representante da Unilance Administradora de Consórcios Ltda. A decisão é do titular do Juizado Especial
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Extinção da punibilidade pelo transcurso do prazo decadencial. Representação extemporânea.
As declarações da vítima e de seu representante legal perante a autoridade policial e em juízo, bem
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:13
Sir Falstaff: quantos você conhece?
Falstaff é o ilustre representante do vício e reúne em seu perfil, sua compleição física, por seu
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Preposto. Desconhecimento dos fatos. Confissão ficta.
vinculam o empregador. Não tendo o representante da ré conhecimento acerca dos fatos da
